Ângela Maria Zamin²

UNISINOS — Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Resumo

O presente artigo é resultante de reflexões acerca dos contextos em que será desenvolvida pesquisa sobre radiodifusão comunitária e fronteira, abrangendo emissoras dos municípios gaúchos de Santana do Livramento e Uruguaiana, limítrofes ao Uruguai e a Argentina, respectivamente. Neste sentido, o artigo traz a construção de referências básicas sobre o contexto social-midiático no qual a pesquisa será desenvolvida. Trata-se de uma reflexão sobre fronteiras (geográfico-política e a generalizada, de Canclini) e sobre radiojornalismo comunitário, enquanto “peças” contextuais que fornecem o ambiente da pesquisa a ser desenvolvida.

Palavras-chave

Fronteira, Rádio Comunitária, Jornalismo

Introdução

A pesquisa³ que estamos iniciando sobre emissoras de rádios comunitárias de cidades de fronteira solicitou reflexões sobre os contextos em que ela deve ser desenvolvida. Como a temática revela-se instigante pelas características da região a ser pesquisada — municípios limítrofes — e pelo formato do meio de comunicação escolhido — a radiodifusão comunitária — fomos levados a refletir sobre as diferentes fronteiras, as geográfico-políticas (fronteiras- fronteiras) e as generalizadas, conforme proposição contida na perspectiva de Canclini (1998), e sobre radiojomalismo.

As emissoras comunitárias Rádio Grupo Conesul ou Nova Aurora FM, do município gaúcho de Santana do Livramento, que faz divisa com a cidade de Rivera, no Uruguai, e a Associação e Movimento Comunitário Rádio Elshadday, de Uruguaiana, na fronteira com o município de Paso de Los Libres, na Argentina, são o objeto empírico da pesquisa a ser desenvolvida. As emissoras de Livramento e Uruguaiana foram autorizadas pela Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações, respectivamente, em agosto de 2001 e outubro de 2002.

As regiões fronteiriças são marcadas por elementos de aproximação e repulsão, semelhanças e diferenças, interesses comuns e interesses específicos, estabelecidos na ou a partir da inter-relação com o vizinho. As fronteiras são regiões híbridas e mestiças de permanente interpenetração e, por consequência, de tensão, permeadas pela relação entre ‘nós’ e ‘eles’, entre o local, o nacional e o global ou entre locais (a minha cidade e a cidade vizinha) e nacionais (o meu país e o país vizinho), num contexto global, permeado por novas lógicas capitalistas e informacionais.

Soma-se a isso a necessidade de compreender, pela pesquisa, como o rádio, mídia produtora de sentidos e fortemente marcada por características como mobilidade, penetrabilidade e flexibilidade, se situa nos espaços fronteiriços e que “olhar” é este que lança sobre a fronteira ao delimitar e apresentar o local de sua inserção, considerando as diferentes construções sociais presentes no espaço geográfico de fronteira (identidades e/ou identificações e/ou imaginários) e os contextos decorrentes da globalização de mercados e da mundialização das culturas.

Em fase inicial, a pesquisa requer reflexões acerca do desenvolvimento de um radiojornalismo comunitário em espaços de fronteira. O ponto a ser verificado é como, pelas suas práticas jornalísticas de apresentação do mundo e objetivação dos acontecimentos, a mídia rádio comunitária delimita o local que será referência para suas construções noticiosas. O trabalho dos meios modela o conteúdo da notícia, que é mercadoria e, igualmente, uma maneira de ver o mundo e falar a respeito dele, inserido num contexto sociocultural mais amplo que o da redação. Os objetivos específicos da pesquisa remetem para: perceber como os contextos local/nacional/global, presentes em áreas de fronteira e reforçados pela sociedade da informação, permeiam a construção da notícia; pesquisar o processo jornalístico de seleção de acontecimentos visando à análise dos temas que são tratados pela mídia como locais em espaços conurbados; verificar como a fronteira e o fronteiriço aparecem na programação jornalística, levando em consideração que a programação pode ser entendida como a agenda midiática.

Corroborando para a análise a ser desenvolvida na pesquisa, a legislação radiofônica dos países limítrofes em questão — Uruguai-Argentina — será importante na compreensão da abrangência do modelo de radiodifusão comunitária brasileiro. Pesquisar mídia e fronteira exige que se reflita sob diferentes aspectos, evitando-se, desta forma, visões distorcidas da realidade. Aspectos culturais, geográficos, históricos, políticos e diplomáticos, ao serem entrelaçados por dinâmicas do local e do internacional intervem na forma como o jornalismo estabelece suas narrativas. As interpenetrações sugeridas para a pesquisa remetem para aquelas indicadas pelo jornalismo, enquanto sistema perito de excelência técnica, que organiza grandes áreas dos ambientes material e social em que vivemos hoje (GUIDDENS, 1991).

As fronteiras brasileiras

As fronteiras brasileiras foram demarcadas pela Constituição promulgada em 1988, no Art. 20, § 2°, como “faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira”. Também neste artigo é declarado que a fronteiras é “fundamental para a defesa do território nacional”. Pereira apud Raddatz (2004 p.6) recupera a evolução histórica que o conceito institucional teve no Brasil:

Primeiro, em 1850, a Lei de Terras regulamentou o conceito jurídico de faixa de fronteira, que correspondia a uma extensão de dez léguas (uma légua é uma medida itinerária equivalente a 6000 metros de largura) próxima à linha de fronteira. A concepção jurídica de faixa de fronteira instituía automaticamente um tratamento diferenciado em relação às outras áreas, concebendo-a como uma área de defesa nacional. A Carta de 1891 consagrou constitucionalmente a regulamentação e as Constituições de 1934 e 1937 ampliaram essa faixa para 100 e 150 quilômetros. Em 1955 a Lei 2.597, de 12 de setembro, regulamenta a faixa de fronteira em 150 quilômetros de largura e determina em seu artigo 2 que o Conselho de Segurança Nacional aprove a instalação de meios de comunicação na faixa de fronteira, revelando a preocupação do Estado em prover as regiões de segurança, criando uma barreira eletrônica nesses locais.

No território brasileiro as fronteiras somam 23.086 quilômetros de extensão. Deste total, 15.719 quilômetros são de fronteiras terrestres. Onze estados da federação abrigam cidades que fazem divisas terrestres com países da América do Sul e Central. Dados do IBGE mostram que 570 municípios integram a faixa de fronteira no país. Machado (2005, p.276) aponta que, apesar do número expressivo, apenas 81 localidades, entre cidades e vilas, têm contato direto com localidades estrangeiras exatamente na linha de fronteira. Destas, 33 possuem localidades correspondentes do outro lado. São cidades ou vilas denominadas gêmeas⁴, como, por exemplo, Uruguaiana-Paso de Los Libres (Brasil/Argentina) e Santana do Livramento-Rivera (Brasil/Uruguai); Dionísio Cerqueira-Barracão-Bernardo de Irigoyen (Brasil/Brasil/Argentina); Foz do Iguaçu-Puerto Iguazu-Ciudad Del Este (Brasil/Argentina/Paraguai), na região sul do país; Corumbá-Puerto QuUaro (Brasil/Bolívia); Corumbá-Puerto Suarez (Brasil/Bolívia); Coronel Sapucaia- Capitán Bado (Brasil/Paraguai); Ponta Porã-Pedro Juan Caballero (Brasil/Paraguai), na região Centro-Oeste; e Tabatinga- Letícia (Brasil/Colômbia), na região Norte. Muller (2001) considera as fronteiras Livramento-Rivera e Uruguaiana-Libres⁵ como vivas, por serem permeáveis, de tensão ou acumulação, distantes dos centros dinâmicos nacionais, mas próximas de países vizinhos, cuja população e geografia apresentam semelhanças.

Em apenas 11 localidades (nove cidades e duas vilas), encontramos fronteiras secas, onde não existem obstáculos físicos a ser transpostos. Essas fronteiras são demarcadas por linhas imaginárias. É o caso de Livramento-Rivera, no Rio Grande do Sul, e da tríplice fronteira Dionísio Cerqueira-Barracão-Bernardo de Irigoyen, em que uma rua delimita o território dos estados de Santa Catarina e Paraná e da Argentina. Fronteiras secas constituem territórios contíguos e aglomerados urbanos que possibilitam a livre circulação de pessoas e informações. De um modo geral, fronteiras são espaços marcados por diferenças culturais, mas também por aproximações, que de fato possibilitam fatores de integração.

Estudar o processo de produção de notícias nestes espaços é desafiador, portanto. Neste sentido, a pesquisa pretende revelar linhas de análise sobre a delimitação e, consequente, apropriação do “local” em áreas de fronteira internacional por emissoras de radiodifusão comunitária, mostrando que lugar o jornalismo ocupa em quadros complexos como a fronteira.

Reflexões e problematizações sobre “fronteira”

O artigo se volta agora à exposição de que perspectivas sobre fronteira se inscrevem na pesquisa. Neste sentido, tentamos perceber a fronteira para além do senso comum, por meio de reflexão conceitual que ultrapassa a dimensão do lugar geográfico.

Os espaços de fronteira são espaços peculiares em um mundo globalizado, com características únicas e de relevância, são lugares onde as relações de integração e de tensão andam lado a lado já que não são pautadas unicamente pelos acontecimentos locais mas também por decisões nacionais e neste sentido a mídia passa a constituir-se, como em tantas outras situações, elemento ativo dentro dos processos comunicativos (MULLER, 2000, _p. 365).

O fenômeno da globalização remete para o debate das relações entre o local/regional, o nacional e o global. Local pode ser entendido como espaço delimitado no qual se desenrola a vida de determinado grupo ou conjunto de grupos. O local se torna sinônimo de proximidade, familiaridade. Segundo Janni (1999), a dimensão locallregional coloca frente a frente o nacional e o global, realiza mediações ao mesmo tempo em que fortalece o primeiro. Segundo o cientista social há, no interior das nações, grupos se empenhando na adequação do nacionalismo ao globalismo e vice-versa. “O nacionalismo continua a ser uma força social, econômica, política e cultural decisiva. Em diferentes gradações, os diversos grupos sociais e as distintas classes sociais participam do jogo das forças que se expressam em ternos de nacionalismo” (IANNI, 1999, p.117). Para Ortiz (1996), o nacional pressupõe um espaço mais amplo que o local, se reportando aos contextos históricos, à tradição, à manutenção de costumes. Ao se referir à nação o autor destaca:

Ela se molda de acordo com os interesses de suas instituições, suas lutas, sua visão do passado, sua política de construção do presente, num processo longo, que pressupõe ocupação de uma área geográfica e a invenção de uma consciência coletiva partilhada por seus cidadãos. Em relação ao “local”, o “nacional” se impõe por sua unicidade […] O “nacional” engloba, portanto, os “locais”, contrastando com sua diversidade [… Em relação ao “global”, já não é tanto sua unicidade que conta, e sim sua distinção. No concerto das nações, cada uma delas é marcada por suas especificidades, por suas diferenças. O “nacional” assume desta forma algumas qualidades do “local”. Diversidade e autenticidade tomam-se características suas. A identidade dos povos se apresenta, assim, como diferença contraposta ao que lhe é exterior. Ela é modal, a expressão da história de cada país (ORTIZ, 1996, p.55).

A dimensão global para Castells (1999) refere-se, em especial, a dinâmica da economia mundial provocada pela expansão do capitalismo e pelo surgimento de uma cultura industrial, permeada pelas tecnologias da informação. Para Giddens (1991), as tecnologias de comunicação se desenvolveram num cenário de globalização cultural. Elas influenciaram todos os aspectos da globalização e, portanto, “formam um elemento essencial da reflexividade da modernidade e das descontinuidades que destacaram o moderno para fora do tradicional” (GIDDENS, 1991, p.81).

As relações entre local/regional, nacional e global são necessárias à compreensão do que é a fronteira. É possível pensarmos, como ponto de partida para a pesquisa, que enquanto espaço geográfico a fronteira é o reflexo de relações híbridas, já existentes antes do advento da globalização de mercados, uma vez que nestes lugares dois locais, dois nacionais vem estabelecendo ambientes de inter-relação permanente. Fronteira deve ser entendida como facilitadora da integração entre países, “na medida que for uma zona de interpenetração mútua e de constante manipulação de estruturas sociais, políticas e culturais distintas” (Machado, 1998).

Falar de fronteira é falar do território mundial, antigo e atual. Segundo Yúdice (2004), no processo de escrever a fronteira ou linde a economia e a cultura andam juntas. Mattos (1990) aponta na mesma direção ao afirmar que “a fronteira […] é uma área de interpenetração de culturas e de interesses”. Para Ratzel (1990, p.184), “as fronteiras são o órgão periférico do Estado, o suporte e a fortificação de seu crescimento”. Derrida apud Yúdice afirma que “a delimitação de fronteiras é conseguida pela violência, por um ‘violento espaçamento’ que produz valor e cultura” (2004, p.340).

O sistema de estados- nação participa da reflexividade da modernidade como um todo, conforme pontua Giddens (1991). A existência da soberania deve ser entendida como algo reflexivamente monitorado. “A soberania está vinculada à substituição das “fronteiras” pelas “divisas” no desenvolvimento inicial do sistema de estados-nação: a autonomia dentro do território reivindicado pelo estado é sancionada pelo reconhecimento das divisas pelos outros estados”. (GIDDENS, 1991, p.77).

As fronteiras são espaços de práticas locais/regionais marcadas fortemente pelo zelo do espaço nacional. São marcados, também, por referenciais geográficos, históricos, políticos, econômicos, socioculturais, jurídicos, ambientais e urbanísticos do nacional a que o território pertence e, por vezes, ao nacional d território vizinho. Pontuamos aqui outros dois outros elementos importantes a compreensão da fronteira — o território e o espaço. Ao fazer a diferenciação entre estes elementos, Raffestin (1993) lembra-nos que o espaço é anterior ao território. Espaço é o local de possibilidades, enquanto o território, é uma produção a partir do espaço. Para o autor, “qualquer projeto no espaço que é expresso por uma representação revela a imagem desejada de um território, de um local de relações” (RAFFESTIN, 1993, p.144). O geógrafo Milton Santos aponta que “o território deve ser considerado em suas divisões jurídico-políticas, suas heranças históricas e seu atual conteúdo econômico, financeiro, fiscal e normativo” )2002, p.84).

O sociólogo polonês Zigmunt Bauman (1999, p.85) afirma que não há mais fronteiras nacionais. Milton Santos (2001) aponta no sentido inverso. Para o autor, as fronteiras mudaram de significado, mas permanecem vivas diante dos processos de globalização, na medida em que a ação governamental é capaz de tomá-las efetivas dentro do território.

As fronteiras são, a um só tempo, dois territórios — um nacional, com delimitações geográficas demarcadas; outro cultural, onde o nacional se mescla a outro nacional, ao nacional do país vizinho, com sua língua, seus costumes, sua realidade política, econômica, social, suas representações de identidade (ou identificadores de identidade / ou identificações / ou imaginário fronteiriço). Melo (1997, p.68-69) faz uma opção pelo imaginário fronteiriço ao apontar que “ao lado das fronteiras materiais, identificáveis nos mapas, há também as fronteiras simbólicas resultantes de um processo de construção de determinado imaginário social”. Raddatz (2004/2005) aponta para as representações de identidade no rádio de fronteira, caracterizando as mídias como espaços de representação dos saberes localmente produzidos. Muller (2005) opta pelo recorte práticas culturais e identidade fronteiriça para propor a análise de jornais locais de fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia, pesquisa esta em andamento.

O termo circulação exprime bem os diversos processos que ocorrem em ambientes fronteiriços. A transmissão de notícias, através dos veículos de comunicação de massa locais, fortalece a circulação de informações regionalizadas. Nestes espaços são produzidas notícias que realçam a importância do local em relação ao global.

Uma ampliação do conceito de fronteira

A fronteira delimita o nacional, geograficamente, e hibridiza a cultura ao ultrapassar esses mesmos limites. Cabe observar, como argumenta Canclini (1998), que a hibridez cultural é característica dos países latino-americanos. “As hibridações […] nos levam a concluir hoje que todas as culturas são de fronteira. Todas as artes se desenvolvem em relação com outras artes: artesanato migra do campo para a cidade; os filmes, os vídeos e canções que narram acontecimentos de um povo são intercambiados com outros”, (CANCLINI, 1998, p.348). Bakhtin apud Yúdice afirma que “o domínio da cultura não tem território interno: está inteiramente distribuído ao longo das fronteiras, as fronteiras passam por todas as partes (…) Todo ato cultural vive essencialmente nas fronteiras” (2004, p.340). James A. Linker apud Yúdice (2004) corroborando também com a afirmação de Canclini destaca:

O vocabulário da fronteira se constrói a partir de múltiplos jargões que convergem sobre o linde desterritorializado. A fronteira, já não geograficamente fixa, simultaneamente em todo lugar e em lugar algum, é hoje reconhecida como uma formação cultural comum, mas já não mais restrita às zonas limítrofes internacionais. Já não mais cabendo numa definição específica de lugar, toda cidade importante das Américas constitui agora um limite populado por uma multiplicidade (YUDICE,2004, p.349).

Pesavento (2002, p.36) fala em fronteiras culturais⁶ que remetem à vivência, aos valores contidos nas coisas, palavras, gestos, ritos comportamentos e ideias. A fronteira cultural aponta para a forma pela qual os homens investem no mundo, conferindo sentidos de reconhecimento. A fronteira é e mostra-se como território onde convivem diferentes significados.

O assemelhamento sugerido por autores como Canclini (1998) e Yúdice (2004), que na fronteira do México com os Estados Unidos buscaram entender relações de comunicação e hibridização cultural sugerindo que tudo pode ser fronteira ou de fronteira acaba gerando questões relevantes em tomo da pergunta: que espaço é delimitado como ‘local’, e de que forma, por emissoras de radiodifusão comunitária em municípios de fronteira?

A ampliação do conceito de fronteira, no sentido de uma generalização está contida na perspectiva de Canclini (1998). As abordagens do autor abrigam este assemelhamento, nos levando a propor à distinção entre a fronteira generalizada, de Canclini, e as fronteiras geográfico-políticas, a ser desenvolvida na pesquisa.

É necessário falar de fronteira enquanto situação “específica”, enquanto espaço físico assim delimitado, diante do desafio em que se constitui esta perspectiva ampliadora. Entendendo o espaço de fronteira como limite geográfico e como campo de relações, historicamente permeado por intercruzamentos socioculturais e políticos e contemporaneamente pelo viés da globalização/mundialização, a generalização sugerida solicita observação ao remeter para questionamentos do tipo: que fronteira é essa e como a radiodifusão comunitária se estabelece em espaços de fronteira, proficuos para análise proposta.

Radiojornalismo comunitário em espaços de fronteira

Ao propor sua Teoria do Rádio, Brecht (2005, p.37) aponta para a necessidade de que o rádio se efetive como meio de comunicação e não como mero transmissor, aproximando-se dos acontecimentos reais e democratizando o acesso à informação. Escrito entre o final dos anos 20 e início dos 30, do século XX, o texto tem o incrível poder de fazer previsões a partir de colocações que antecipam o fenômeno das rádios livres, verificado nos anos 70, e o formato de radiodifusão comunitária. O autor pontua também a necessidade de “fazer do Rádio uma coisa realmente democrática” (2005, p.36). Para Zucoloto (2005, _p. 49), o rádio “tem muito a construir em termos de linguagem e conteúdo, muito a crescer quanto ao efetivo uso de suas características e recursos; e principalmente, muito caminho ainda trilhar no sentido de realmente cumprir sua função social”.

Ao se referir às rádios comunitárias como ‘revolução no ar’, Detoni (2004, p.278) afirma que “a população se apodera do rádio como o veículo de expressão de suas culturas e anseios, fazendo dele um instrumento de inclusão e de desenvolvimento local”. As rádios comunitárias se constituem em importante objeto de investigação pela relação que devem estabelecer com as comunidades locais.

O ouvinte busca no rádio uma identificação com seu cotidiano, uma vez que quer se ver representado. Haussen (2004), ao se reportar ao fato do rádio, da política e da cultura terem contribuído para a construção da identidade nacional, afirma que a proximidade com a comunidade, com o local continua sendo a principal característica do veículo. Conforme Raddatz, “o rádio, por ser ainda um veículo de comunicação que centra sua pauta mais no local do que em outras esferas, tem seu próprio ritmo e define-se mais pela documentação do que está mais próximo de si, constituindo cotidianamente uma memória coletiva do espaço de fronteira” (2005, p.7).

A radiodifusão comunitária foi definida, no art. 1º da Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, como “a radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço”⁷. Conforme o art. 3°, esse serviço visa ao atendimento da comunidade em que está instalada a emissora, pelo seu caráter de cobertura restrita referendada pela legislação. O art. 3° expressa, ainda, as finalidades da radiodifusão comunitária:

I — dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;

II — oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social;

III — prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;

IV — contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente;

V — permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível⁸.

A função da radiodifusão comunitária pode ser constatada com base na Exposição de Motivos n° 30, de 8 de abril de 1996, do Ministro das Comunicações, a respeito de projeto de lei para disciplinar esse serviço:

É inegável a importância do papel que uma estação de radiodifusão da modalidade ora proposta desempenhará na sociedade. Será através dela que membros de uma comunidade poderão conscientizar-se de suas próprias carências e recursos, necessidades e capacidades. A cultura, a arte, a educação, o folclore, dentre outros valores a serem preservados, terão nesse serviço um forte aliado. A discussão e a solução de problemas da comunidade, as opiniões e sugestões de seus membros, a informação e a divulgação de suas iniciativas encontrarão meio eficaz e eficiente de sua veiculação, nas emissoras com a natureza e amplitude da modalidade de Radiodifusão que ora se propõe seja instituída (grifo meu)⁹.

De acordo com Detoni (2004, p.2W7), o objetivo principal das comunitárias “é proporcionar à comunidade a possibilidade de acesso aos meios de comunicação, além de uma programação de cunho social”. Entre as características de uma emissora comunitária destaca-se: “programação voltada para os problemas e realidades do bairro ou região, que valorize a cultura local e tenha forte compromisso com a educação para a cidadania” (DETONI, 2004, p.279).

Fazendo uma apropriação da sentença de Robert Darnton (1990, p.15) “Toda notícia que couber, a gente publica”, que vincula jornalismo à noção de espaço, o radiojornalismo comunitário de fronteira será analisado no sentido de perceber os espaços de fronteira em suas práticas, para além de verificar que acontecimentos-notícias cabem no espaço-tempo do rádio ou com aquilo que cabe na narrativa jornalística.

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A construção reflexiva de um contexto social-midiático sobre fronteira e radiodifusão comunitária capaz de dar aporte teórico a um projeto de pesquisa em fase inicial norteou o desenvolvimento deste artigo. Exposto o objeto empírico e os objetivos da pesquisa passamos a delinear, por meio do artigo, o ambiente da pesquisa a ser realizada. Para além de um contexto descritivo procuramos propor reflexões sobre (a) fronteiras — os espaços fronteiriços brasileiros, as perspectivas sobre fronteira que se inscrevem na pesquisa e a indicação de uma ampliação do conceito de fronteira a partir de Canclini — e (b) rádio comunitária e jornalismo em espaços de fronteira.

O recorte conceitual proposto neste artigo permite perceber a importância da realização de pesquisa capaz de articular a fronteira e a radiodifusão comunitária. O espaço fronteiriço, o da fronteira-fronteira, é marcado por tensões e interpenetrações políticas, econômicas, geográficas, históricas, sócio -culturais, ambientais, urbanísticas etc entre ‘eu’, o nacional, e o ‘outro’, o país vizinho, o internacional. Temos, portanto, nestes espaços relações na ordem do local, do nacional e do global ou entre essas que justificam a necessidade de compreender como emissoras de radiodifusão comunitárias que, pela legislação brasileira, devem se voltar para a comunidade onde estão instaladas, situam-se nos espaços fronteiriços e que “olhar” lançam sobre a fronteira ao delimitar e apresentar o local de sua inserção.

O aprofundamento do conhecimento sobre rádio comunitária, a ser delineado a partir das abordagens propostas neste artigo, permitirá trazer a tona questões menos evidentes em outros espaços que não os de fronteira, a partir da proposta de verificar, pela pesquisa, que espaço é delimitado como local neste formato de radiodifusão. Por outro lado, verificar se a fronteira- fronteira serve como “laboratório” para a fronteira generalizada se constitui como desafio a estudos de mídia.

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1-Trabalho apresentado ao NP Rádio e Midia Sonora, do VI Encontro dos Núcleos de Pesquisa da Intercom.

2- Jornalista graduada pela UMJUÍ, Bolsista CNPq, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos — PPGCC/LJNISINOS, São Leopoldo/RS. E uma das autoras do livro Vargas, agosto de 54: a história contada pelas ondas do rádio, organizado por Ana Baum — [email protected]

3- Trata-se de tematização referente à pesquisa proposta ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, iniciado em março de 2006, na UNISIN0S/RS

4- São cidades gêmeas aquelas simetricamente dispostas dos dois lados do limite internacional, marcadas pela intensidade de fluxos, de pessoas, serviços etc. Abstraindo-se as diferenças político-administrativas que as caracterizam parece que uma cidade é a extensão da outra.

5- O Rio Uruguai que delimita o território da fronteira Uruguaiana-Libres poderia marcá-la como ‘fronteira -barreira’, mas a construção de ponte neste espaço possibilitou superar este limitador.

6- Pesavento afirma que ‘as fronteiras são, sobretudo, culturais, ou seja, são construções de sentido, fazendo parte do jogo social das representações […], guiando o olhar e a apreciação sobre o mundo”, (2002, p.36).

7- Disponível em http://www.portaltributario.com.br/legislacao/1ei9612.htm. Acesso em 27.4.2006. A Lei publicada no DOU. em 20.02.1998 foi regulamentada pelo Decreto n° 2.615, de 03.06.1998, que aprovou o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, e pela Portaria n° 191, de 06.08.1998, do Ministério das Comunicações, que aprovou a Norma Complementar n° 2, de 1998. A autorização para a execução do serviço tem prazo de dez anos, conforme alteração legislativa promovida pela Lei n° 10.597, de 2002, que modificou o prazo inicialmente fixado no art. 6°, parágrafo único, da Lei n°9.612, de 1998, que era de três anos.

8- Idem

9- Disponível em http://www.senado.gov.br/conleg/artigos/politicasocial/RadiodifusaoComunitaria.pdf. Acesso em 27.04.2006